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O órgão competente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina almeja realizar um credenciamento, definido nos termos da Lei nº 14.133/2021 como proce...


47094|Direito Administrativo|médio

O órgão competente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina almeja realizar um credenciamento, definido nos termos da Lei nº 14.133/2021 como processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados.

Diante dessa situação hipotética, à luz do disposto no mencionado Diploma Legal, tal órgão deverá realizar uma:

  • A

    licitação na modalidade concorrência;

  • B

    licitação na modalidade concurso;

  • C

    licitação na modalidade diálogo competitivo;

  • D

    contratação direta, considerando que a licitação é dispensável;

  • E

    contratação direta, considerando que a licitação é inexigível.

    O órgão competente do Tribunal de Justiça do Estado de Sa...