Acerca das comissões permanentes no âmbito do CNJ, julgue o item a seguir. Cabe à Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão mo...
2024
CESPE / CEBRASPE
Acerca das comissões permanentes no âmbito do CNJ, julgue o item a seguir.
Cabe à Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão monitorar as políticas judiciárias de custas, despesas processuais e assistência judiciária gratuita.