Julgue o item subsequente, a respeito de competência, cumprimento de sentença, capacidade processual e tutela provisória no processo civil. A tutela provi...
2024
superior
- Código de Processo Civil, art. 300
- Código de Processo Civil, art. 301
- Código de Processo Civil, art. 302
- Código de Processo Civil, art. 303
- Código de Processo Civil, art. 304
- Código de Processo Civil, art. 305
- Código de Processo Civil, art. 306
- Código de Processo Civil, art. 307
- Código de Processo Civil, art. 308
- Código de Processo Civil, art. 309
- Código de Processo Civil, art. 310
Julgue o item subsequente, a respeito de competência, cumprimento de sentença, capacidade processual e tutela provisória no processo civil.
A tutela provisória de urgência somente deve ser deferida pelo magistrado quando demonstrada sua natureza cautelar.