Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Acerca de coação e obediência hierárquica, assinale a opção correta.

46594|Direito Penal

Acerca de coação e obediência hierárquica, assinale a opção correta.

  • A

    A coação à prática de crime doloso, seja ela moral ou física, exclui a culpabilidade do agente, que não deve ser punido pelo crime.

  • B

    Tanto o agente que pratica crime doloso em decorrência de coação quanto aquele que o pratica em obediência a ordem de superior hierárquico agem sob a proteção de uma excludente de culpabilidade, independentemente das circunstâncias dos crimes.

  • C

    O agente que pratica crime doloso em cumprimento a uma ordem de seu superior hierárquico não poderá ser responsabilizado pela conduta criminosa.

  • D

    A coação à prática de crime doloso pode tanto excluir a culpabilidade do agente quanto servir para agravar a pena do coator.

  • E

    A coação à prática de crime doloso só é reconhecida como excludente de culpabilidade se a ameaça envolver violência física.