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Nos termos da Constituição Federal de 1988, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro


46576|Direito Constitucional|superior

Nos termos da Constituição Federal de 1988, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro

  • A

    cuja naturalização seja cancelada por sentença judicial devido a fraude relacionada ao processo de naturalização.

  • B

    que adquirir outra nacionalidade por naturalização voluntária.

  • C

    quando norma estrangeira impor ao brasileiro que estiver a residir em Estado estrangeiro a aquisição da nacionalidade do país onde se encontrar, para permitir a permanência dele em seu território.

  • D

    cuja naturalização seja cancelada por ato do ministro da Justiça em razão de atentado contra a ordem constitucional e o Estado democrático.

  • E

    quando norma estrangeira impor ao brasileiro que estiver a residir em Estado estrangeiro a aquisição da nacionalidade do país onde se encontrar, para permitir-lhe o exercício de direitos civis.

    Nos termos da Constituição Federal de 1988, será declarad...