Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Considere a seguinte situação hipotética: a Fazenda Pública do Estado X ajuíza execução fiscal em face da pessoa jurídica Y, em razão do não pagamento de IPV...


46496|Direito Tributário|superior

Considere a seguinte situação hipotética: a Fazenda Pública do Estado X ajuíza execução fiscal em face da pessoa jurídica Y, em razão do não pagamento de IPVA de veículos de sua propriedade, e de seu administrador João, por ter agido com excesso de poderes.

No caso descrito, a Fazenda Pública do Estado X, a pessoa jurídica Y e João são, na relação jurídico-tributária, respectivamente,

  • A

    sujeito passivo, sujeito ativo contribuinte e sujeito ativo responsável tributário.

  • B

    sujeito ativo, sujeito passivo responsável tributário e sujeito passivo contribuinte.

  • C

    sujeito ativo, sujeito passivo responsável tributário solidário e sujeito passivo responsável subsidiário.

  • D

    sujeito ativo, sujeito passivo contribuinte e sujeito passivo responsável tributário.

  • E

    sujeito passivo, sujeito ativo responsável tributário e sujeito ativo contribuinte.

    Considere a seguinte situação hipotética: a Fazenda Públi...