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De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser remunerada por intermédio de taxa a prestação de serviço público de


46491|Direito Constitucional|superior

De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser remunerada por intermédio de taxa a prestação de serviço público de

  • A

    iluminação pública.

  • B

    fornecimento de energia elétrica.

  • C

    matrícula nas universidades públicas.

  • D

    emissão ou remessa de carnês/guias de recolhimento de tributo.

  • E

    coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis.

    De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser ...