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Antônio assistia a uma série televisiva noturna, quando foi surpreendido pelo inesperado toque da campainha de sua casa. Ao atender a porta, deparou-se com o...

46401|Direito Penal

Antônio assistia a uma série televisiva noturna, quando foi surpreendido pelo inesperado toque da campainha de sua casa. Ao atender a porta, deparou-se com o funcionário de uma renomada loja de vinhos, que indagou se aquele seria o endereço para onde havia sido pedido por João da Silva uma celebrada garrafa de vinho, já devidamente paga por Pix pelo destinatário, no valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Percebendo o erro, mas dominado pela vontade de degustar a bebida, Antônio confirmou falsamente ser ele o autor da encomenda, dando ainda como correto o endereço, o que fez com que a garrafa fosse, em seguida, a ele voluntariamente entregue, sendo consumida por Antônio antes do engano ser percebido pela loja vendedora do produto e por seu funcionário.

Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.

  • A

    Antônio responderá por furto qualificado pela fraude.

  • B

    Antônio responderá por crime de estelionato.

  • C

    Antônio responderá por crime de apropriação indébita simples.

  • D

    Antônio responderá por apropriação indébita de coisa alheia havida por erro.

  • E

    Antônio responderá por furto qualificado pela destreza.