Lenira, que acabara de perder o marido vítima de atropelamento, encontrando-se em situação financeira muito difícil para se sustentar e manter os quatro filh...

46386|Direito Civil|superior

ENAM Exame Nacional da Magistratura - ENAM (2024.2)

2024

FGV

Lenira, que acabara de perder o marido vítima de atropelamento, encontrando-se em situação financeira muito difícil para se sustentar e manter os quatro filhos, foi procurada por Dr. Tício, advogado, que ofereceu a ela os seus serviços para obter a pensão por morte que ela não conseguira administrativamente, mediante a remuneração de 60% (sessenta por cento) sobre a totalidade do benefício auferido na ação judicial.

Lenira, de pouca instrução e desesperada para obter ajuda, celebrou o negócio jurídico nesses termos com o referido advogado.

De acordo com a situação hipotética apresentada, Lenira pode propor ação de anulação

A
no prazo de dois anos, a contar da celebração do negócio jurídico, com base em coação moral.
B
no prazo de dois anos, a contar da celebração do negócio jurídico, com base no estado de perigo.
C
no prazo de dois anos, a contar da celebração do negócio jurídico, com base no dolo.
D
no prazo de quatro anos, a contar da celebração do negócio jurídico, com base na lesão.
E
no prazo de quatro anos, a contar da celebração do negócio jurídico, com base no erro.

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