Em uma ação de indenização movida por Cleide contra o Banco X, na qual Cleide pagou as custas processuais, o relator do caso no Tribunal de Justiça, desembar...

46273|Direito Processual Civil

TJ-SP Escrevente Técnico Judiciário (reaplicação)

2024

médio

Código de Processo Civil, art. 1021

Em uma ação de indenização movida por Cleide contra o Banco X, na qual Cleide pagou as custas processuais, o relator do caso no Tribunal de Justiça, desembargador Roberto, decide monocraticamente negar o agravo de instrumento interposto por Cleide, alegando falta de urgência. Cleide, insatisfeita com a decisão monocrática, entende que a urgência estava claramente demonstrada, já que sua conta bancária foi indevidamente bloqueada. Assim, ela interpõe um agravo interno, requerendo que a Câmara Cível reconsidere a decisão, submetendo-a à análise colegiada. O órgão colegiado, por sua vez, em votação unânime, julga improcedente o agravo interno interposto.

Com base na situação hipotética, é correto afirmar que Cleide

A
não será condenada a pagar multa, uma vez que, para isso, seria necessário que o agravo interno fosse manifestamente inadmissível.
B
será condenada a pagar multa no valor de até 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.
C
será condenada a pagar multa, cujo valor será revertido ao próprio Tribunal de Justiça.
D
deverá ser condenada ao pagamento da multa fixada entre 1% e 5% por cento do valor atualizado da causa, que poderá ser paga ao final do processo.
E
apenas poderá interpor qualquer outro recurso se depositar previamente o valor da multa a ela fixada.