Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

A respeito dos crimes contra a administração da justiça, assinale a alternativa correta.


46261|Direito Penal|médio

A respeito dos crimes contra a administração da justiça, assinale a alternativa correta.

  • A

    No crime de denunciação caluniosa, incidirá causa de aumento da pena se a imputação mentirosa for de crime.

  • B

    O crime de desobediência à decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito admite a modalidade culposa.

  • C

    O crime de exploração de prestígio é material em todas as modalidades.

  • D

    No crime de falso testemunho ou falsa perícia, é extinta a punibilidade, se o agente se retrata ou declara a verdade, até sentença irrecorrível no processo instaurado para apurar aludido crime.

  • E

    O crime de fraude processual, para se caracterizar, exige o elemento subjetivo especial, consistente no especial fim de induzir a erro o juiz ou o perito.