Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Considerando os crimes de concussão e de excesso de exação, previstos no caput e nos parágrafos do artigo 316 do Código Penal, é correto afirmar:


46259|Direito Penal|médio

Considerando os crimes de concussão e de excesso de exação, previstos no caput e nos parágrafos do artigo 316 do Código Penal, é correto afirmar:

  • A

    são crimes formais.

  • B

    o crime de excesso de exação prevê a extinção da punibilidade, na hipótese de reparação do dano, até a sentença condenatória irrecorrível.

  • C

    admitem a modalidade culposa.

  • D

    são crimes materiais.

  • E

    o crime de concussão, previsto no caput, é formal, mas a figura qualificada, do crime de excesso de exação, previsto no parágrafo 2o , é material.