Os precedentes judiciais, enquanto criação diuturna dos tribunais, como resultado da atividade de interpretação e aplicação do direito ao caso concreto, co...

46225|Direito Processual Civil

2024

superior

Código de Processo Civil, art. 926º - 927º
- Código de Processo Civil, art. 926
- Código de Processo Civil, art. 927

Os precedentes judiciais, enquanto criação diuturna dos tribunais, como resultado da atividade de interpretação e aplicação do direito ao caso concreto, constituem

A
importantes subsídios para a elaboração das manifestações processuais.
B
fonte formal e secundária do direito.
C
fonte primária do direito costumeiro.
D
atualmente principal fonte do direito positivo.