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Com relação ao crime de violência política de gênero, previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral (Lei no 4.737/65), é correto afirmar:


46195|Direito Eleitoral|superior

Com relação ao crime de violência política de gênero, previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral (Lei no 4.737/65), é correto afirmar:

  • A

    admite prisão preventiva em todas as suas formas.

  • B

    sua consumação depende da produção do resultado naturalístico da conduta, no sentido de efetivamente impedir ou dificultar o desempenho do mandato eletivo.

  • C

    vítima pode ser a mulher suplente de parlamentar.

  • D

    não admite Acordo de Não Persecução Penal e Transação Penal em todas as suas formas.