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O acusado Tirso da Silva possui condenação anterior, com trânsito em julgado ocorrido durante outro processo em curso, por novo crime, posterior ao primeiro....


46162|Direito Penal|superior

O acusado Tirso da Silva possui condenação anterior, com trânsito em julgado ocorrido durante outro processo em curso, por novo crime, posterior ao primeiro. Diante disso, o juiz, ao proferir sentença condenatória, deve

  • A

    elevar a pena na segunda fase da dosimetria, pois é reincidente.

  • B

    deixar de elevar a pena em razão do crime anterior.

  • C

    elevar sua pena na primeira etapa, já que tem maus antecedentes.

  • D

    elevar a pena na terceira fase, pela causa de aumento de pena.