O acusado Tirso da Silva possui condenação anterior, com trânsito em julgado ocorrido durante outro processo em curso, por novo crime, posterior ao primeir...

46162|Direito Penal

2024

superior

Código Penal, art. 59
Código Penal, art. 63º - 64º
- Código Penal, art. 63
- Código Penal, art. 64

O acusado Tirso da Silva possui condenação anterior, com trânsito em julgado ocorrido durante outro processo em curso, por novo crime, posterior ao primeiro. Diante disso, o juiz, ao proferir sentença condenatória, deve

A
elevar a pena na segunda fase da dosimetria, pois é reincidente.
B
deixar de elevar a pena em razão do crime anterior.
C
elevar sua pena na primeira etapa, já que tem maus antecedentes.
D
elevar a pena na terceira fase, pela causa de aumento de pena.