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Quais são a origem e o primordial pressuposto do denominado processo estrutural?


46145|Direito Processual Civil|superior

Quais são a origem e o primordial pressuposto do denominado processo estrutural?

  • A

    O processo estrutural surgiu na jurisprudência dos tribunais superiores da Alemanha e somente é admitido quando o processo individual não atinge a sua finalidade.

  • B

    O processo estrutural surgiu na doutrina dos EUA e tem como fundamental requisito a insuficiência das políticas públicas ou privadas para assegurar determinados direitos dos cidadãos.

  • C

    O processo estrutural tem base na dogmática da doutrina italiana e foi idealizado por Francesco Carnelutti a partir do seu conceito de lide, qual seja, um conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida.

  • D

    O processo estrutural é um instituto forjado nas fontes do commom law, que visa a proporcionar benefício a um potencial litigante.