Julgue o próximo item, de acordo com o Código de Ética dos Servidores do TCEAC. A comissão de ética deve ser composta apenas por servidores efetivos e estáve...

Julgue o próximo item, de acordo com o Código de Ética dos Servidores do TCEAC.

A comissão de ética deve ser composta apenas por servidores efetivos e estáveis e as suas decisões devem ser sempre fundamentadas, ainda que não haja previsão, no referido código de ética, da norma a ser aplicada.