No que se refere aos direitos da personalidade, julgue o próximo item, com base na jurisprudência dos tribunais superiores. A prova inequívoca da má-fé de um...
2024
CESPE / CEBRASPE
No que se refere aos direitos da personalidade, julgue o próximo item, com base na jurisprudência dos tribunais superiores.
A prova inequívoca da má-fé de uma publicação é indispensável para ensejar a indenização pela ofensa ao nome ou à imagem de alguém.