Julgue o item seguinte, relativo aos direitos da personalidade e aos defeitos do negócio jurídico. Erro, dolo, lesão e fraude contra credores são vícios soci...
2024
CESPE / CEBRASPE
Julgue o item seguinte, relativo aos direitos da personalidade e aos defeitos do negócio jurídico.
Erro, dolo, lesão e fraude contra credores são vícios sociais do negócio jurídico que geram a sua anulabilidade.