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A respeito da classificação da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Quanto à estabilidade, a Constituição Federal de 1988 é classificada com...


45601|Direito Constitucional|superior

A respeito da classificação da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.

Quanto à estabilidade, a Constituição Federal de 1988 é classificada como semirrígida, na medida em que admite modificações, desde que observado procedimento legislativo especial e desde que as alterações não tenham por objeto cláusula pétrea.

  • A

    Certo

  • B

    Errado