Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Civil relativas a prova. A presunção de legitimidade e a eficácia das provas r...
2024
superior
Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Civil relativas a prova.
A presunção de legitimidade e a eficácia das provas requeridas pelos órgãos ou instituições estatais são superiores às das provas produzidas pelos particulares.