A emissão excessiva de gases de efeito estufa intensifica o efeito estufa, resultando no aquecimento global e em alterações climáticas, razão pela qual é cre...

44514|Direito Ambiental

TRF-1 Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial

2024

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Lei nº 12.187 de 29 de dezembro de 2009, art. 2º

A emissão excessiva de gases de efeito estufa intensifica o efeito estufa, resultando no aquecimento global e em alterações climáticas, razão pela qual é crescente a pressão global pela redução da emissão de tais gases.

De acordo com o conceito trazido pela Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009), a definição “processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa” corresponde ao conceito de:

A
sumidouro;
B
mitigação;
C
redução de impacto;
D
adaptação;
E
sequestro de carbono.