João foi reconhecido legalmente apenas por sua mãe, Letícia, tendo sempre permanecido junto a ela em seu desenvolvimento. Letícia nunca quis revelar o nome d...

43188|Psicologia|superior

2024

FGV

João foi reconhecido legalmente apenas por sua mãe, Letícia, tendo sempre permanecido junto a ela em seu desenvolvimento. Letícia nunca quis revelar o nome do pai ao filho, pois se sentiu magoada pelo fato de o então namorado não tê-la apoiado na gravidez e após o parto da criança. Ocorre que João descobriu, com 24 anos, que seu pai é Adolfo, antigo namorado de Letícia.

Diante da hipótese apresentada, é correto afirmar que

A
João pode pedir o reconhecimento da paternidade mesmo após a maioridade.
B
João só poderia ser reconhecido pelo pai caso a mãe tivesse proposto ação antes dos 18 anos do filho.
C
diante da maioridade do filho, cabe apenas a Adolfo reconhecer voluntariamente a paternidade.
D
O filho não pode mais pedir o reconhecimento de paternidade, mas um neto poderá pedir durante sua menoridade.
E
Letícia pode peticionar em nome do filho a qualquer tempo pois o direito à filiação não prescreve.

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