Os irmãos Lucas, 13 anos, e Matheus, 11 anos, foram surpreendidos pela Polícia quando entregavam drogas para usuários a mando de traficantes de seu bairro. N...

43183|Psicologia|superior

2024

FGV

Os irmãos Lucas, 13 anos, e Matheus, 11 anos, foram surpreendidos pela Polícia quando entregavam drogas para usuários a mando de traficantes de seu bairro. Na Delegacia, eles relataram que não estavam estudando porque preferiam “trabalhar”.

Considerando as medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode ser aplicada a Lucas e Matheus, entre outras,

A
a pena socioeducativa de semiliberdade.
B
a medida protetiva de liberdade assistida.
C
a medida socioeducativa de acolhimento familiar ou institucional.
D
a medida socioeducativa de inclusão em programa oficial ou comunitário de tratamento antidrogas.
E
a medida de proteção de matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental.

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