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Felipe, empresário de 33 anos, ficou em coma na sequência de um grave acidente de carro. Diante da incerteza quanto a sua recuperação, seu irmão e sócio, Fer...


43178|Direitos Humanos|superior

Felipe, empresário de 33 anos, ficou em coma na sequência de um grave acidente de carro. Diante da incerteza quanto a sua recuperação, seu irmão e sócio, Fernando, pediu sua curatela para poder dar continuidade aos negócios da empresa. Ao longo do processo de reabilitação, Felipe recuperou a consciência, restando sequelas na área motora que passaram a ser tratadas com fisioterapia. Felipe está namorando Alice, sua fisioterapeuta.

Sobre essa situação e de acordo com a legislação que trata dos direitos da pessoa com deficiência, é correto afirmar que

  • A

    Felipe não poderá se casar com Alice em função da interdição judicial.

  • B

    a interdição é uma medida irrevogável e definitiva quanto aos efeitos patrimoniais.

  • C

    Felipe deverá continuar sob a curatela de Fernando considerando seu capacitismo.

  • D

    a curatela de Felipe poderá ser levantada já que ele recuperou sua capacidade de decisão.

  • E

    as adaptações razoáveis constituem barreiras à plena readaptação de Felipe ao trabalho.