Um caminhão que transportava insumos químicos tóxicos destinados a uma fábrica de produtos de limpeza tombou às margens de um rio, o que resultou no derramam...

42511Anulada|Direito Ambiental|superior

2024

CESPE / CEBRASPE

Um caminhão que transportava insumos químicos tóxicos destinados a uma fábrica de produtos de limpeza tombou às margens de um rio, o que resultou no derramamento, em seu leito, de grandes quantidades do material transportado.

A partir da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

A
O dano ambiental somente estará configurado se o rio estiver situado em área de preservação permanente (APP).
B
A comprovação de que efetivamente houve dano ambiental é requisito para que se imponha a obrigação de repará-lo.
C
A comprovação do nexo causal entre a conduta da transportadora e o dano ambiental é indispensável para que ela seja autuada.
D
O dano ambiental retratado será presumido e ensejará responsabilização civil solidária da transportadora e da fábrica.
E
A transportadora não poderá ser responsabilizada por razões de caso fortuito ou fato de terceiro.

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