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Para um projeto de ampliação de determinado trecho rodoviário que envolverá a supressão vegetal de uma área de caatinga de 1.200 hectares, foi concedida regu...


42510|Direito Ambiental|superior
2024
CESPE / CEBRASPE

Para um projeto de ampliação de determinado trecho rodoviário que envolverá a supressão vegetal de uma área de caatinga de 1.200 hectares, foi concedida regularmente licença de instalação pelo órgão ambiental competente. Posteriormente à concessão da licença, registrou-se a existência de espécie endêmica ameaçada de extinção na área do projeto, informação não constante no estudo de impacto ambiental apresentado. Tal fato foi imediatamente comunicado ao órgão ambiental.

Nessa situação hipotética, com base na Resolução do CONAMA n.º 237/1997, o órgão ambiental competente

  • A

    não poderá modificar a licença expedida.

  • B

    deverá cancelar a licença expedida e encerrar o projeto.

  • C

    deverá suspender a licença expedida e aplicar multa aos agentes envolvidos.

  • D

    poderá modificar as condicionantes do projeto.

  • E

    deverá abster-se de conceder novas licenças.