João locou imóvel de sua propriedade ao estado do Paraná, pelo prazo de quinze anos, sem a vênia de sua esposa. Nessa situação hipotética,

42479|Direito Civil|superior

2024

CESPE / CEBRASPE

João locou imóvel de sua propriedade ao estado do Paraná, pelo prazo de quinze anos, sem a vênia de sua esposa.

Nessa situação hipotética,

A
o contrato existe, mas carece dos elementos de validade e de eficácia.
B
o prazo excedente a dez anos será considerado não escrito.
C
a esposa de João está desobrigada da observância do prazo excedente a dez anos.
D
o contrato é nulo de pleno direito, por ausência de vênia conjugal.
E
o contrato está passível de anulação pela esposa de João, por falta de formalidade legal.