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A respeito da rigidez constitucional, assinale a opção correta.


42422|Direito Constitucional|superior
2024
CESPE / CEBRASPE

A respeito da rigidez constitucional, assinale a opção correta.

  • A

    A rigidez constitucional decorre da supremacia material e formal das normas constitucionais.

  • B

    Constituições flexíveis existem apenas em países com alta instabilidade política e jurídica.

  • C

    São equivalentes os conceitos de constituição escrita e de constituição rígida.

  • D

    É possível haver constituições que sejam imutáveis apenas por determinado prazo.

  • E

    A rigidez ou a flexibilidade de uma constituição é característica que atinge necessariamente a integralidade de seu texto normativo.