Foi constatado que os diretórios municipais dos partidos políticos Alfa, Beta e Gama praticaram as seguintes condutas: I. Alfa recebeu recursos de origem não...

42382Anulada|Direito Eleitoral|superior

2024

FGV

Foi constatado que os diretórios municipais dos partidos políticos Alfa, Beta e Gama praticaram as seguintes condutas:

I. Alfa recebeu recursos de origem não mencionada;

II. Beta recebeu recursos de pessoas jurídicas de direito privado; e

III. Gama recebeu recursos de pessoa física ocupante de cargo público em comissão, a qual não estava filiada a esse partido político.

À luz da sistemática legal vigente, é correto afirmar, a respeito de Alfa, Beta e Gama, na respectiva esfera partidária em que as condutas foram praticadas, que:

A
Gama não praticou nenhuma irregularidade;
B
todos terão suspenso o recebimento de quotas do fundo partidário por um ano;
C
Beta e Gama não terão suspensa a participação no fundo partidário por um ano;
D
todos terão suspenso o recebimento de quotas do fundo partidário até que devolvam os respetivos recursos;
E
todos terão suspensa a participação no fundo partidário por dois anos, além de sofrerem multa correspondente ao valor recebido.

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