Em processo instaurado em razão da prática do crime de roubo, tendo como acusados Rômulo e Jair, o primeiro foi citado por edital, porém não compareceu e não...

42374|Direito Processual Penal

2024

superior

Código de Processo Penal, art. 366

Em processo instaurado em razão da prática do crime de roubo, tendo como acusados Rômulo e Jair, o primeiro foi citado por edital, porém não compareceu e não constituiu advogado. Por sua vez, Jair encontrava-se no exterior em local sabido, tendo sido expedida carta rogatória para a sua citação.

Diante desse cenário, quanto ao curso do processo e da prescrição relativamente a cada um dos acusados, é correto afirmar que:

A
em relação a Rômulo, será suspenso o curso do processo, mas não o do prazo da prescrição;
B
em relação a Jair, será suspenso o curso do prazo da prescrição até o cumprimento da carta rogatória;
C
em relação a Rômulo e a Jair, serão suspensos o curso do processo e o curso da prescrição;
D
em relação a Rômulo, será suspenso o curso do prazo da prescrição, mas não o do processo;
E
em relação a Jair, será suspenso o curso do processo e interrompido o curso da prescrição.