Caio conhece, pela Internet, Dario, maior de idade, que se apresenta como uma menina, de 11 anos. Depois de muitas horas de bate-papo virtual, Caio, acredita...

42368|Direito Penal

2024

superior

Código Penal, art. 20

Caio conhece, pela Internet, Dario, maior de idade, que se apresenta como uma menina, de 11 anos. Depois de muitas horas de bate-papo virtual, Caio, acreditando estar interagindo com uma criança, manda para a suposta menina um vídeo pornográfico em que está se masturbando, com a finalidade de excitá-la, para que possa praticar com ela ato libidinoso.

Diante do caso narrado, é correto afirmar que Caio:

A
não cometeu crime;
B
cometeu crime de estupro de vulnerável;
C
cometeu crime de corrupção de menores;
D
cometeu crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente;
E
cometeu crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia.