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Sobre aspectos atinentes à disciplina penal da culpabilidade, é correto afirmar que:


42362|Direito Penal|superior

Sobre aspectos atinentes à disciplina penal da culpabilidade, é correto afirmar que:

  • A

    a embriaguez preordenada constitui hipótese de circunstância atenuante;

  • B

    a embriaguez involuntária isenta o réu de pena;

  • C

    a coação moral resistível é prevista como circunstância agravante da pena;

  • D

    são admitidas, no ordenamento jurídico brasileiro, situações supralegais de inexigibilidade de conduta diversa;

  • E

    a emoção ou a paixão podem excluir a culpabilidade ou configurar situação de semi-imputabilidade do agente.