João ingressou com uma ação de cobrança contra Maria, alegando a existência de uma dívida oriunda de contrato verbal entre as partes. Regularmente citada, M...

42345|Direito Processual Civil

2024

superior

Código de Processo Civil, art. 320
Código de Processo Civil, art. 434º - 435º
- Código de Processo Civil, art. 434
- Código de Processo Civil, art. 435

João ingressou com uma ação de cobrança contra Maria, alegando a existência de uma dívida oriunda de contrato verbal entre as partes.

Regularmente citada, Maria apresenta contestação dentro do prazo legal, argumentando a inexistência da dívida e a prescrição do direito de João. No entanto, João percebe que se esqueceu de incluir documento essencial para provar a existência da dívida no momento da propositura da ação. O autor pretende agora, após a contestação de Maria, efetuar a juntada do documento faltante.

À luz das disposições do Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

A
João poderá emendar a petição inicial para incluir o documento a qualquer tempo, independentemente da fase processual;
B
o ônus da prova quanto a eventual falsidade do documento incumbe a João, que é quem o detém em seu poder;
C
requerida a juntada do documento, o juiz ouvirá Maria, que disporá do prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar;
D
a juntada do documento é condicionada ao recolhimento das respectivas custas processuais;
E
não é cabível a juntada posterior do documento, pois todos os documentos destinados à prova das alegações do autor devem ser juntados na petição inicial.