Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Herculano exerce um emprego de técnico em uma sociedade controlada pelo poder público e pretende assumir cargo na Administração Pública, que teria compatibil...


42270|Direito Constitucional|médio

Herculano exerce um emprego de técnico em uma sociedade controlada pelo poder público e pretende assumir cargo na Administração Pública, que teria compatibilidade de horário com o emprego que ocupa.

Segundo o que dispõe a Constituição Federal a respeito da acumulação remunerada de cargos públicos, é correto afirmar que Herculano poderá assumir o cargo pretendido, apenas se

  • A

    este for de natureza técnica ou científica.

  • B

    a sociedade em que trabalha for controlada apenas indiretamente pelo poder público.

  • C

    este for da Administração Indireta.

  • D

    este for de professor.

  • E

    este for privativo de profissional da saúde, com profissão regulamentada.