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Caio, agente público no Estado Alfa, apropriou-se, dolosamente e em proveito próprio, de um automóvel público de que tinha a posse em razão do cargo ocupado....


42115|Direito Penal|médio

Caio, agente público no Estado Alfa, apropriou-se, dolosamente e em proveito próprio, de um automóvel público de que tinha a posse em razão do cargo ocupado. O referido servidor assim agiu com o objetivo de vender o bem móvel no mercado paralelo, angariando fundos para deixar o país.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de

  • A

    exercício arbitrário das próprias razões.

  • B

    condescendência criminosa.

  • C

    advocacia administrativa.

  • D

    excesso de exação.

  • E

    peculato.