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A respeito da jurisdição, julgue o item a seguir. De acordo com a doutrina, a jurisdição pode ser definida como a função atribuída a um terceiro imparcial de...


41567|Direito Processual Civil|superior

A respeito da jurisdição, julgue o item a seguir.

De acordo com a doutrina, a jurisdição pode ser definida como a função atribuída a um terceiro imparcial de aplicar o direito, de forma cogente, no âmbito de um conflito de interesses concretamente deduzido, por meio de uma decisão insuscetível de controle externo e apta a tornar-se indiscutível.

  • A

    Certo

  • B

    Errado

    A respeito da jurisdição, julgue o item a seguir. De acor...