Julgue o item que se segue, a respeito de impostos, taxas e contribuições. Consoante a jurisprudência do STF, o Distrito Federal pode instituir taxa pela pre...

Julgue o item que se segue, a respeito de impostos, taxas e contribuições.

Consoante a jurisprudência do STF, o Distrito Federal pode instituir taxa pela prestação de serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis.