No que se refere a equipamentos públicos e mobiliário urbano, julgue o próximo item. Embora a legislação sobre o mobiliário urbano local apresente variações ...

No que se refere a equipamentos públicos e mobiliário urbano, julgue o próximo item.

Embora a legislação sobre o mobiliário urbano local apresente variações em cada município, há consenso sobre o que pode ser definido como mobiliário urbano, devendo tal definição ocorrer com base em critérios claros previamente definidos.