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Acerca das relações entre a arquitetura e a preservação ambiental, julgue o item a seguir. O estudo de impacto ambiental (EIA), obrigatório para qualquer ins...


41178|Direito Ambiental|superior

Acerca das relações entre a arquitetura e a preservação ambiental, julgue o item a seguir.

O estudo de impacto ambiental (EIA), obrigatório para qualquer instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, é um instrumento de gestão ambiental cuja exigência compete ao poder público, de acordo com a Constituição Federal de 1988.

  • A

    Certo

  • B

    Errado