Acerca das relações entre a arquitetura e a preservação ambiental, julgue o item a seguir. O estudo de impacto ambiental (EIA), obrigatório para qualquer ins...
2024
CESPE / CEBRASPE
Acerca das relações entre a arquitetura e a preservação ambiental, julgue o item a seguir.
O estudo de impacto ambiental (EIA), obrigatório para qualquer instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, é um instrumento de gestão ambiental cuja exigência compete ao poder público, de acordo com a Constituição Federal de 1988.