Acerca dos benefícios concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item que se segue. A aposentadoria especial será devida ao segurado empregado, independentemente...
2024
CESPE / CEBRASPE
Acerca dos benefícios concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item que se segue.
A aposentadoria especial será devida ao segurado empregado, independentemente da sua idade, se ele comprovar o exercício de atividade com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, de forma permanente, não ocasional nem intermitente, durante um período mínimo de quinze anos de contribuição.