Na hipótese de penhora realizada no curso de uma execução judicial, se a constrição recair sobre um terreno submetido ao regime do direito de superfície, sen...

40366|Direito Processual Civil|superior

TJ-PE Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

2024

CESPE / CEBRASPE

Na hipótese de penhora realizada no curso de uma execução judicial, se a constrição recair sobre um terreno submetido ao regime do direito de superfície, sendo o superficiário o executado, a penhora deverá

A
recair sobre a construção ou a plantação.
B
ser revogada.
C
ser emendada para indicar a proporção do imóvel a ser penhorada.
D
recair sobre o terreno.
E
recair sobre os bens móveis.

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