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Considerando o disposto no Código Civil e a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que a desconsideração da personalidade jurídica de associação civil


40363|Direito Civil|superior

Considerando o disposto no Código Civil e a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que a desconsideração da personalidade jurídica de associação civil

  • A

    é cabível e seus efeitos atingem todos os associados.

  • B

    é inviável, por ausência de expressa previsão legal.

  • C

    é inviável, por inexistir elemento pessoal, sendo este requisito para a desconsideração da personalidade jurídica.

  • D

    é cabível, e seus efeitos atingem apenas o patrimônio daqueles associados que exerceram algum cargo diretivo e com poder de decisão dentro da entidade.

  • E

    é inviável, por inexistir vínculo obrigacional entre a associação e seus associados.