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Conforme o disposto no Código Civil e o entendimento do STJ, o contrato de doação


40361Questão anuladaAnulada|Direito Civil|superior

Conforme o disposto no Código Civil e o entendimento do STJ, o contrato de doação

  • A

    é espécie de contrato solene, devendo ser celebrado apenas por escritura pública, podendo-lhe ser conferida interpretação extensiva.

  • B

    pode ser celebrado informalmente entre as partes e admite interpretação extensiva.

  • C

    pode ser celebrado informalmente entre as partes e deve ser objeto de interpretação restritiva.

  • D

    é espécie de contrato solene, devendo ser celebrado por escritura pública ou instrumento particular, podendo-lhe ser conferida interpretação extensiva.

  • E

    é espécie de contrato solene, devendo ser celebrado por escritura pública ou instrumento particular, e deve ser objeto de interpretação restritiva.