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Assinale a opção correta a respeito do negócio jurídico simulado, à luz do disposto no Código Civil e da jurisprudência do STJ.


40360|Direito Civil|superior

Assinale a opção correta a respeito do negócio jurídico simulado, à luz do disposto no Código Civil e da jurisprudência do STJ.

  • A

    Uma das partes não pode alegar contra a outra a simulação do negócio jurídico sob pena de incorrer em venire contra factum proprium.

  • B

    Tal instituto não pode ser declarado de ofício pelo juiz da causa, exigindo-se a impugnação por uma das partes.

  • C

    O negócio jurídico simulado configura anulabilidade, não podendo ser arguida por uma das partes em desfavor da outra.

  • D

    Na simulação relativa, o negócio jurídico simulado é nulo, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

  • E

    Na simulação relativa e na simulação absoluta admite-se o aproveitamento do ato se for válido em sua substância e forma.