Determinado imóvel foi penhorado em decorrência de débito condominial. Em momento posterior, terceiro passou a exercer a posse sobre o imóvel, vindo a adquir...

40358|Direito Civil|superior

TJ-PE Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

2024

CESPE / CEBRASPE

Determinado imóvel foi penhorado em decorrência de débito condominial. Em momento posterior, terceiro passou a exercer a posse sobre o imóvel, vindo a adquirir a propriedade por usucapião.

Com base nessa situação hipotética e na jurisprudência do STJ, é correto afirmar que aquisição originária da propriedade por usucapião

A
não prevalece sobre o caráter pessoal do débito condominial, sendo mantida a penhora incidente sobre o bem.
B
prevalece sobre o caráter pessoal do débito condominial, mas não autoriza a desconstituição de penhora incidente sobre o bem.
C
prevalece sobre o caráter propter rem do débito condominial, de modo a autorizar a desconstituição de penhora incidente sobre o bem.
D
prevalece sobre o caráter pessoal do débito condominial, de modo a autorizar a desconstituição de penhora incidente sobre o bem.
E
não prevalece sobre o caráter propter rem do débito condominial, sendo mantida a penhora incidente sobre o bem.

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