Caso um cartório de notas seja demandado a lavrar uma escritura que contenha, além do pacto principal, pactos adjetos, suscetíveis de desdobramento em mais d...

40339|Direito Civil|superior

TJ-PE Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

2024

CESPE / CEBRASPE

Caso um cartório de notas seja demandado a lavrar uma escritura que contenha, além do pacto principal, pactos adjetos, suscetíveis de desdobramento em mais de um instrumento e envolvendo as mesmas partes, os custos dessa escritura corresponderão ao valor

A
do pacto principal acrescido do menor valor para escritura multiplicado pelo número de pactos adjetos.
B
do pacto principal multiplicado pelo número de pactos adjetos.
C
do pacto principal acrescido de um valor mínimo de escritura, para cada um dos demais pactos.
D
do pacto principal, apenas.
E
do pacto principal acrescido de um quarto do valor correspondente a cada um dos demais.

Ver todas as questões desta prova