Segundo a CF, aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utiliza...

40323|Direito Constitucional|superior

TJ-PE Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

2024

CESPE / CEBRASPE

Segundo a CF, aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, pode adquirir o domínio do imóvel, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Nesse caso, de acordo com o texto constitucional, o título de domínio será concedido

A
a cada um dos moradores, em condomínio.
B
preferencialmente à mulher.
C
ao homem, à mulher ou a ambos, independentemente do estado civil.
D
ao casal, em partilha, ou ao chefe do grupo familiar, se este for solteiro, divorciado ou viúvo.
E
à unidade familiar, de forma coletiva.

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