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Com base na teoria constitucionalista brasileira clássica e majoritária, assinale a opção correta no que diz respeito à classificação das constituições.


40314|Direito Constitucional|superior

Com base na teoria constitucionalista brasileira clássica e majoritária, assinale a opção correta no que diz respeito à classificação das constituições.

  • A

    A constituição material, em sentido estrito, designa as normas constitucionais inseridas em um documento escrito que regula a estrutura do Estado e os direitos fundamentais.

  • B

    As constituições rígidas são aquelas que não admitem a alteração do seu texto.

  • C

    As constituições promulgadas são aquelas impostas por um grupo detentor do poder, por meio de um processo autoritário.

  • D

    As constituições dogmáticas podem ser escritas ou não escritas, tais como as históricas ou costumeiras.

  • E

    A constituição cesarista é aprovada por meio de plebiscito popular, o qual ratifica um texto constitucional elaborado pelo detentor do poder.