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Com base nas normas aplicáveis ao procedimento de dúvida, assinale a opção correta.


40295|Direito Processual Civil|superior

Com base nas normas aplicáveis ao procedimento de dúvida, assinale a opção correta.

  • A

    O procedimento em questão não comporta ampla produção probatória acerca do direito ao qual o título se refira.

  • B

    Tal procedimento aplica-se a toda a atividade notarial e registral.

  • C

    Se o interessado não impugnar a dúvida, deixa de ser necessária a edição de sentença para decidir o procedimento.

  • D

    Esse procedimento presta-se apenas a situações em que o oficial de registro não tenha clareza de como registrar o título.

  • E

    A despeito de sua denominação, o procedimento de dúvida possui natureza estritamente jurisdicional.